Processo 641262/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/10/2011 15:56
Autuado em 27/10/2011 15:56
Protocolo Integrado do Estado 103990912
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 536/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   536/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   536/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ALVES DE MIRANDA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2012 15:13 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 536/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17354/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 13:00 DP  
07/03/2012 16:42 S1C Acórdão nº 536/2012 -
07/03/2012 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2012 -
07/03/2012 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 376/2012 -
17/02/2012 08:23 GATBC  
15/02/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 1402/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 201/2012 -
21/11/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 658/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
27/10/2011 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17354/2011 -

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